10. INTRODUÇÃO AO CAPITALISMO TRABALHISTA (OU POSSÍVEL CAPITALISMO DE QUARTA GERAÇÃO)

O capitalismo trabalhista atualmente não é uma ideologia ou sistema político-econômico. Mas esta pesquisa identificou apenas que a participação de empregados nos lucros das empresas ou na compra de ações ou ainda a compra de empresas por empregados como visto anteriormente ficou caracterizado como uma espécie denominada de capitalismo trabalhista.

Entendemos que a possibilidade do próprio trabalhador adquirir o posto de trabalho se enquadraria numa espécie também de capitalismo trabalhista, pois, daria mais poder ao trabalho em relação ao capital e mais equilíbrio nessa relação conflituosa e complicada e dando continuidade e ao mesmo tempo um novo aspecto para a ideologia do trabalhismo corrente política forte presente no Brasil e em vários países do mundo.

A questão da aplicação prática da teoria da “propriedade privada do emprego” proposta pelos juristas franceses PAUL DURAND e GEORGE RITERT e pelo espanhol ALBERTO MARTÍN ARTAJO ALVAREZ, que era adepto da Doutrina Social Cristã na década de 50 do século XX em nossa opinião é muito complexa dada a importância do embate entre os detentores do capital e os detentores do trabalho ao longo da história.

Acreditamos que essa questão não passaria simplesmente pela Ciência do Direito e em se redigir leis garantindo a propriedade dos postos de trabalho, mas necessitaria do apoio de uma teoria interdisciplinar mais ampla que englobasse ao menos o próprio Direito do Trabalho, a Sociologia do Trabalho e do Direito, a Ciência Política e a Filosofia Política.

Como a questão é complexa, seria necessário antes de tudo construir um sistema político-econômico em torno desta ideia ou ideologia que não estaria restrito tão somente a ideia de o empregado vir a ser proprietário do posto de trabalho.

O conceito de ideologia passou por diversas fases e não caberia aqui demonstrá-las todas. Mas para nos atermos ao conceito pós-moderno de ideologia foi consultado um artigo de LEMUEL DOURADO GUERRA[1] que discorre sobre três influentes pensadores JEAN-FRANÇOIS LYOTARD, JEAN BAUDRILLARD E FREDERIC JAMESON que é interessante para o entendimento do significado pós-moderno de ideologia.

Em relação ao primeiro diz:

[...] Lyotard trabalha principalmente com as relações entre a ideologia e a produção do conhecimento científico, num momento em que se encontram abaladas a estruturas de plausibilidade de um conjunto consagrado de metanarrativas, apresentando como um dos ganhos da reestruturação do campo intelectual a diminuição da ideologização do saber institucionalizado. Nosso questionamento se dirige ao fato de que é preciso avaliar a medida em que sua própria reflexão sobre o tema pode ser considerada livre da produção de uma visão ideológica a respeito do assunto, já que ele termina trabalhando para o fim de metanarrativas específicas, instaurando, quem sabe, uma muito mais poderosa, principalmente pelo fato de pressupor o consenso, ou o status de pensamento “único”. [2]

Ao segundo comenta:

Baudrillard, por sua vez, elabora sua contribuição a partir da crítica do conceito de uma certa corrente marxista, que define a ideologia enquanto reflexo superestrutural invertido da esfera da produção, na medida em que a esfera cultural, antes determinada, passa a ser autônoma e determinante, a ponto de ser possível falar no triunfo da cultura da representação, mas não mais em classes, poder, normatividade e outros conceitos que pertencem à etapa anterior do sistema capitalista. Nossa avaliação dessa contribuição é no sentido de que ela é muito menos radicalmente uma revisão da visão marxista da ideologia mencionada do que pode parecer. Usando as mesmas ferramentas do próprio autor, é possível, inclusive, encontrar exemplos de como as relações entre o real e o virtual são construídas nas sociedades contemporâneas sim, via representações midiáticas, mas sempre com referência aos dois eixos fundamentais de grande parte da produção teórica de inspiração marxista a “respeito de ideologia, a saber: a questão dos interesses de classes e grupos sociais e a idéia de construção do real nas direções convenientes aos que querem manter posições de poder ou lutam para ocupá-las.[3] 

E em relação ao último:

Jameson, na mesma linha de Baudrillard, aponta para inseparabilidade da esfera cultural e da produção no espaço pós-moderno, destacando o importantíssimo papel mediador da cultura na contemporaneidade, o que coloca para os analistas do tempo presente a necessidade primeira de separar os níveis político e ideológico no seu modo primário de representação, que é o cultural.[...][4] 

Como podemos notar o conceito de ideologia é muito diferente dependente de cada ponto de vista. GUERRA faz uma crítica a LYOTARD como vimos no sentido de que é muito difícil separar todo o conhecimento científico das ideologias.

Em relação ao segundo citado, BRAUDRILLARD, ideologia é vista no sentido marxista de que a construção da realidade é norteada pelos que estão no poder ou que estão em luta para ocupá-lo.

Já para JAMESON as ideologias estão muito interligadas com a cultura contemporânea e seria difícil saber separar o que é cultura do que é político ou ideológico.

Dadas essas considerações sobre o entendimento moderno sobre ideologia podemos concluir seguindo a visão de BRAUDRILLARD que elas apenas decorrem da luta de classes e pelo poder e são ou não efetivadas conforme as conveniências dos que estão ou dos que chegam ao poder.

Obviamente que os efeitos práticos delas podem ser mensurados através de indicadores sociais e outros mecanismos e análise. Por exemplo, uma ideia presente no comunismo seria a de que se os meios de produção saíssem da classe burguesa capitalista e fosse para o Estado, haveria mais justiça social com a eliminação posterior das classes sociais.

Ocorre que quando isso foi testado na prática houve uma concentração de poder no Estado maior ainda do que se imaginava e que ao invés de melhorar a situação das pessoas na verdade houve uma degradação pela falta de liberdade dos regimes e a necessidade de força dos Estados para mantê-los.

Portanto não é possível saber a priori se o trabalhador sendo proprietário do seu posto de trabalho em teoria, quais seriam todos os efeitos práticos.

Mas esta tese provém também de uma análise de um fato social, como no caso de alguns dos taxistas brasileiros já demonstrados no início deste trabalho que compram seus pontos ou postos de trabalho embora sejam profissionais liberais, há casos também de taxistas que trabalham para empresas ou cooperativas e ao mesmo tempo são equiparados a quase-proprietários dos postos de trabalho[5].

Entendemos que se o capitalismo atual fosse evoluir para algo mais justo, o capitalismo trabalhista[6] seria uma solução viável, semelhante, mas diferente da “terceira via” proposta pelo sociólogo inglês ANTHONY GIDDENS, da social-democracia, mas, um pouco diversa, pois, também conteria alguns elementos próximos da doutrina social cristã como a propriedade privada do emprego e outros elementos das doutrinas novas de centro semelhantes a dos movimentos ambientalistas e dos verdes, mas também com algumas diferenças grandes da ideologia do antigo trabalhismo.

Esse possível sistema ou ideologia não pregaria a extinção das classes sociais, nem a evolução de uma ao ponto de sobrepujar a outra, mas sim, a criação de mais uma: a classe dos empregados proprietários de seus postos de trabalho. Uma classe social[7] mais estável onde o empregado teria a propriedade do seu posto de trabalho assim como já ocorre com alguns taxistas brasileiros.

A propriedade é um direito mais efetivo no sentido de sua aplicação prática.

Proteger o trabalhador com o direito da propriedade seria uma justiça sem precedentes no mundo do trabalho e uma verdadeira emancipação[8] da classe trabalhadora só comparável à abolição da escravidão donde os trabalhadores escravos se tornaram trabalhadores livres, ou mesmo comparável aos avanços dos direitos dos negros, das mulheres, dos homossexuais, ateus que ainda lutam pela igualdade dos direitos no mundo moderno entre outras minorias.

O trabalhador teria a garantia da estabilidade que, em nossa opinião, é o principal objetivo que um trabalhador busca além do próprio salário para sua subsistência.

Seria uma evolução natural da emancipação dos trabalhadores de simples condição de “coisa” para um ser sujeito de direitos compatível com o estágio atual da dignidade humana.

Estando os trabalhadores protegidos pelo instituto da propriedade e da estabilidade dela decorrente os empregados se dedicariam muito mais ao seu trabalho, pois, ele também seria uma parte de seu investimento e caso a empresa falisse perderia seu investimento.

Enquanto os capitalistas investissem o capital, os “capitalistas trabalhistas” investiriam ambos, capital e o próprio trabalho.

Seriam como acionistas da empresa, mas com o dever de trabalhar na empresa assim como já o fazem os taxistas “donos”[9] de seus próprios pontos de taxi. Neste sistema o trabalhador passaria a ser visto mais como um sócio da empresa e não como algo instável e descartável dependendo apenas dos aspectos subjetivos do detentor do capital como ocorre atualmente.

Para auxiliar a representação do capitalismo trabalhista sugerimos mais a frente um possível símbolo.

Os símbolos e signos são importantes no estudo da semiótica, na teoria das comunicações e em toda tentativa de argumentação de uma ideia ou conjunto delas como no caso de uma ideologia.

Portanto desta maneira consideramos necessário para a melhor possível comunicação desta ideologia ou teoria a criação de um signo ou símbolo próprio para melhor a distinguir das ideologias já existentes dentro da área da sóciossemiótica, pois, como é sabida, às vezes nossa linguagem escrita não transmite totalmente uma ideia com a perfeição de uma imagem, símbolo, emblema ou bandeira.

 PEIRCE foi um dos mais renomados estudiosos desta área da moderna semiótica. SANTAELLA ao comentar a visão de PEIRCE diz:

Signo é uma coisa que representa uma outra coisa: seu objeto. Ele só pode funcionar como signo se carregar esse poder de representar, substituir uma outra coisa diferente dele.[10]

Em relação à definição de signo SANTAELLA cita novamente PEIRCE:

"Defino um Signo como qualquer coisa que, de um lado, é assim determinada por um Objeto e, de outro, assim determina uma idéia na mente de uma pessoa, esta última determinação, que denomino o Interpretante do signo, é, desse modo, mediatamente determinada por aquele Objeto. Um signo, assim, tem uma relação triádica com seu Objeto e com seu Interpretante (8.343)."[11]

Segundo PEIRCE há uma relação triádica do signo semiótico, uma com seu objeto, com a ideia na mente de uma pessoa e do seu interpretante.

Portanto o signo semiótico ajuda também na expressão e comunicação da ideia que se tenta comunicar de alguma forma. Abaixo na figura de número 11 propomos um símbolo neste sentido:

Figura 11. Signo semiótico do Capitalismo Trabalhista[12]

Signos semióticos ou símbolos já mostrados das antigas ideologias antagônicas polarizadas de “direita” e “esquerda” e seus respectivos signos ou símbolos:

FIGURA 11.1 – Capitalismo

http://images2.wikia.nocookie.net/__cb20091223100830/capitalismo/pt/images/4/4b/Franciscoz-Cifrao.gif

FIGURA  11.2 - Comunismo

Fonte:https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjiuXMff4CWM7jqulIabYu6ml02xPes95uP1_-vm_5v_Z2_Oil7jjQow66eYVCO5wi-jl9wdHG5LzbJgMJm6_6UKZczD_LHhw7IC9qx2vdyGQFQEJbgyQ1IinnU-ZEexDIsp_gYaVmpz_k/s1600/comunismo.jpg

O triângulo sugerido do símbolo do capitalismo trabalhista remete a tradição consolidada de se retratar as estruturas sociais através de pirâmides:

Figuras: Cartaz retratando a pirâmide social do capitalismo (Um pôster da Industrial Workers of the World (1911), mostrando a Pirâmide do Sistema Capitalista e pirâmide social da sociedade do açúcar (Brasil).

Figura: Exemplo de pirâmide social brasileira por consumo de classes.

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[1] Lemuel Dourado Guerra O CONCEITO DE IDEOLOGIA E A PÓS-MODERNIDADE, Política & Trabalho 16 - Setembro / 2000 - pp. 55-63 <> ACESSO EM 29.05.10 http://www.cchla.ufpb.br/ppgs/politica/16-guerra.html

[2] Ibidem 62

[3] Ibidem 62

[4] Ibidem 62

[5] Na técnica jurídica trata-se de permissionários regidos por leis específicas. Ocorre que a realidade costumeira em muitas cidades do Brasil transforma o ponto de taxi ou “placa” em um ativo que acaba sendo negociado com contratos informais “de gaveta” de compra e venda comuns, onde o nome de um permissionário é passado para outro segundo leis muitas vezes municipais mediante o pagamento de uma quantia compactuada. Não é uma propriedade no sentido amplo e nem jurídico, mas na prática e nos costumes acaba sendo uma espécie de bem passível de mensuração econômica e não deixa de ser um posto de trabalho. Trataremos nesta obra para fins apenas comparativos como se fosse uma propriedade apenas para exemplificar e facilitar o entendimento da teoria sem julgar o mérito se esta prática costumeira é correta ou não.

[6] Entendemos o capitalismo trabalhista como um sistema de centro, mais equilibrado que respeita o equilíbrio entre o capital e o trabalho, o público e o privado, a liberdade e a igualdade, tendo como ideal a propriedade privada do emprego (ou posto de trabalho) pelo trabalhador e o equilíbrio das relações antagônicas sem a supressão ou destruição de um pólo pelo outro.

[7] Há na literatura várias divergências sobre o sentido de classes sociais, mas a adotada aqui é mais restrita ao sentido profissional do termo, não no sentido econômico (divisão por renda) e nem no sentido sociológico.

[8] Emancipação aqui é entendida no sentido marxista do termo, de maior conscientização e mobilização coletiva no sentido de conquista de um objetivo ainda não alcançado.

[9] Vide a nota de rodapé 85 sobre as expressões utilizadas ao se referir aos taxistas “proprietários”.

[10] (p.58)             
Santaella, L. (1983). O que é Semiótica. São Paulo: Brasiliense.

Disponível em http://www.pucsp.br/pos/cos/cepe/semiotica/semiotica.htm acesso em 8.6.10

[11] (p.12)
Santaella, L. (2000). A teoria geral dos signos: Como as linguagens significam as coisas. 2^a ed. São Paulo: Pioneira.

Disponível em http://www.pucsp.br/pos/cos/cepe/semiotica/semiotica.htm acesso em 8.6.10

[12] O signo semiótico sugerido pelo autor representa o capitalismo trabalhista como ideologia. O triangulo laranja representa as diferenças sociais e as diferentes classes sociais. Dentro do triangulo há a foice e o martelo que representa os trabalhadores, mas, de forma reta estabilizada ao centro junto com o cifrão “$” que representa o capital centralizado e uma cruz de lados iguais representando o equilíbrio entre o capital e o trabalho e também representando o capitalismo trabalhista como uma possível quarta geração de capitalismo. O triangulo verde menor ao centro representa as políticas de centro assim como as do partido verde atual exemplo de ideologia centrista. A cor sugerida é a laranja, mais branda que a vermelha comunista.