Desigualdade moderada
é produto da liberdade.
Diretriz 4ª: As desigualdades e diferentes classes
sociais são inerentes de um sistema que possui um nível de liberdade moderado;
Entendemos
que haverá sempre o embate entre liberdade e igualdade.
Um
é o oposto do outro, são grandezas sociais inversamente proporcionais.
Como
temos o privilégio histórico de analisar o passado do capitalismo e as
propostas de sistemas alternativos na prática vimos que esse embate foi intenso,
inclusive com o custo de várias vidas na época da guerra fria no embate entre a
URSS e os EUA.
A
tentativa de igualar a todos, extinguir as diferenças de classes se mostrou na
prática decepcionante.
Isso
porque o resultado natural da liberdade é um pouco de desigualdade, não só no
campo econômico, mas, em praticamente todas as áreas, desde a física,
psicológica, biológica na questão de desempenho das pessoas entre outras.
As
pessoas são diferentes por natureza, possuem gostos diferentes, ideias
diferentes, capacidades diferentes, ambições diferentes como a própria
psicologia demonstra cientificamente.
Qualquer
mercado de trabalho que tiver um pouco de liberdade mostrará desigualdades
salariais por exemplo. Então do ponto de vista econômico é inevitável que haja
diferenças salariais e que haja diferentes classes sociais.
Esse
é um fato observável em qualquer sociedade da mais rústica a mais moderna e em
variados graus.
Ignorar
essa diversidade inerente a toda sociedade é um erro substancial.
Por
isso um sistema que tivesse a pretensão de ser algo realmente útil no sentido
prático deveria ter uma valoração que privilegiasse o equilíbrio entre a
liberdade e a igualdade.
Todas
as alternativas que não respeitaram esse equilíbrio de valores mesmo que
implicitamente se mostraram historicamente inviáveis.
Quando
a liberdade ao capital sem limites foi proposta, como a que está em curso
atualmente, o nível de desigualdade chega ao extremo, tornando difícil a
interação entre as pessoas, países, que se tornam desiguais e desequilibrados a
um ponto insustentável e injusto pondo em risco a própria existência da
democracia, pois quando as pessoas se tornam extremamente desiguais as pessoas
deixam de acreditar nos valores republicanos.
Quando
a igualdade sem limites também foi proposta, a falta de liberdade se tornou tão
forte que as pessoas que viviam nesses regimes muitas vezes buscaram fugir para
outros países pela falta de liberdade.
Portanto
o ideal é o equilíbrio entre esses dois valores: igualdade e liberdade.
Entendemos que qualquer ideologia ou sistema político-econômico que desrespeita
esse equilíbrio entre esses dois valores e exacerba um em detrimento do outro
acaba sempre produzindo resultados sociais devastadores e insustentáveis.
Desta
maneira o capitalismo trabalhista para ser uma ideologia mais realista e menos
utópica possível, deve respeitar o equilíbrio desses dois valores sobe pena de
ser tornado inviável na prática.
Mas
não há uma fórmula fixa para buscar esse equilíbrio. Somos contrários a ideia
de, por exemplo, estabelecer limites de ganhos máximos em relação aos salários
ou em relação ao tamanho do patrimônio das pessoas e empresas.
O
que o Estado pode fazer para coibir que as desigualdades não se tornem
exageradas é por meio de tributação de salários altos e patrimônio de grandes
empresas e reverter essa riqueza para os mais desfavorecidos para trazer mais
equilíbrio.
Mas
esta tributação também deve ter o bom-senso de não inviabilizar o setor privado
e deve ser analisado se a alocação de recursos não se dá de forma eficiente pelo
próprio setor privado, ou com o apoio do setor público via incentivos fiscais
entre outras formas indiretas de intervenção do Estado sem necessariamente
passar pela cobrança de impostos (receitas) que se perdem muitas vezes em
corrupção e ineficiência estatal.
O Estado tem essa
função distributiva essencial de trazer o equilíbrio social e em nossa opinião
um Estado que adotasse o capitalismo trabalhista teria que levar em
consideração sempre o equilíbrio entre liberdade e igualdade, tomando medidas
restritivas quando a liberdade passa dos limites e tomando medidas mais
liberais quando os setores estivessem sobrecarregados de obrigações.
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