segunda-feira, 29 de julho de 2013

11.4 Diretriz 4ª: Liberdade e Desigualdade Moderada.


Desigualdade moderada é produto da liberdade.

Diretriz 4ª: As desigualdades e diferentes classes sociais são inerentes de um sistema que possui um nível de liberdade moderado;

Entendemos que haverá sempre o embate entre liberdade e igualdade.
Um é o oposto do outro, são grandezas sociais inversamente proporcionais.
Como temos o privilégio histórico de analisar o passado do capitalismo e as propostas de sistemas alternativos na prática vimos que esse embate foi intenso, inclusive com o custo de várias vidas na época da guerra fria no embate entre a URSS e os EUA.
A tentativa de igualar a todos, extinguir as diferenças de classes se mostrou na prática decepcionante.
Isso porque o resultado natural da liberdade é um pouco de desigualdade, não só no campo econômico, mas, em praticamente todas as áreas, desde a física, psicológica, biológica na questão de desempenho das pessoas entre outras.
As pessoas são diferentes por natureza, possuem gostos diferentes, ideias diferentes, capacidades diferentes, ambições diferentes como a própria psicologia demonstra cientificamente.
Qualquer mercado de trabalho que tiver um pouco de liberdade mostrará desigualdades salariais por exemplo. Então do ponto de vista econômico é inevitável que haja diferenças salariais e que haja diferentes classes sociais.
Esse é um fato observável em qualquer sociedade da mais rústica a mais moderna e em variados graus.
Ignorar essa diversidade inerente a toda sociedade é um erro substancial.
Por isso um sistema que tivesse a pretensão de ser algo realmente útil no sentido prático deveria ter uma valoração que privilegiasse o equilíbrio entre a liberdade e a igualdade.
Todas as alternativas que não respeitaram esse equilíbrio de valores mesmo que implicitamente se mostraram historicamente inviáveis.
Quando a liberdade ao capital sem limites foi proposta, como a que está em curso atualmente, o nível de desigualdade chega ao extremo, tornando difícil a interação entre as pessoas, países, que se tornam desiguais e desequilibrados a um ponto insustentável e injusto pondo em risco a própria existência da democracia, pois quando as pessoas se tornam extremamente desiguais as pessoas deixam de acreditar nos valores republicanos.
Quando a igualdade sem limites também foi proposta, a falta de liberdade se tornou tão forte que as pessoas que viviam nesses regimes muitas vezes buscaram fugir para outros países pela falta de liberdade.
Portanto o ideal é o equilíbrio entre esses dois valores: igualdade e liberdade. Entendemos que qualquer ideologia ou sistema político-econômico que desrespeita esse equilíbrio entre esses dois valores e exacerba um em detrimento do outro acaba sempre produzindo resultados sociais devastadores e insustentáveis.
Desta maneira o capitalismo trabalhista para ser uma ideologia mais realista e menos utópica possível, deve respeitar o equilíbrio desses dois valores sobe pena de ser tornado inviável na prática. 
Mas não há uma fórmula fixa para buscar esse equilíbrio. Somos contrários a ideia de, por exemplo, estabelecer limites de ganhos máximos em relação aos salários ou em relação ao tamanho do patrimônio das pessoas e empresas.
O que o Estado pode fazer para coibir que as desigualdades não se tornem exageradas é por meio de tributação de salários altos e patrimônio de grandes empresas e reverter essa riqueza para os mais desfavorecidos para trazer mais equilíbrio.
Mas esta tributação também deve ter o bom-senso de não inviabilizar o setor privado e deve ser analisado se a alocação de recursos não se dá de forma eficiente pelo próprio setor privado, ou com o apoio do setor público via incentivos fiscais entre outras formas indiretas de intervenção do Estado sem necessariamente passar pela cobrança de impostos (receitas) que se perdem muitas vezes em corrupção e ineficiência estatal. 
O Estado tem essa função distributiva essencial de trazer o equilíbrio social e em nossa opinião um Estado que adotasse o capitalismo trabalhista teria que levar em consideração sempre o equilíbrio entre liberdade e igualdade, tomando medidas restritivas quando a liberdade passa dos limites e tomando medidas mais liberais quando os setores estivessem sobrecarregados de obrigações. 

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