O
presente trabalho investigou a possibilidade da existência de um instituto
denominado “propriedade privada do emprego”, que consiste na expansão do
instituto da propriedade, também para o emprego ou posto de trabalho.
Para
isso investigou-se a história da propriedade, os valores sociais que nortearam
a sociedade e também em relação ao emprego.
Como
é um instituto desconhecido foi interessante a pesquisa no sentido de tentar
entender o que na época levou o mesmo a ser proposto e que contexto foi
sugerido.
Foram
pesquisados, também, outros institutos semelhantes pertencentes ao denominado
“capitalismo trabalhista”, mas que se mostraram, em suas peculiaridades
diferentes, tais como a propriedade dos empregados em relação ao patrimônio das
empresas, a participação nos lucros e resultados, e a compra de ações por parte
dos empregados, sendo que tais institutos se mostraram, todos, insuficientes
pelo menos em parte, por não concederem ao empregado o principal objetivo que
ele busca: a estabilidade.
A
presente pesquisa também demonstrou a importância do trabalho no plano nacional
e seus fundamentos jurídicos, além de uma pequena abordagem sobra a Convenção
158 da OIT referente à estabilidade.
Abordou,
também, experiências norte-americanas do “capitalismo trabalhista”.
Teceu
algumas considerações sobre a “propriedade privada do emprego” e alguns
requisitos mínimos para que fosse (ao menos no plano teórico) possível sua
existência, a partir de sua concepção original.
E
por fim sugere uma possível nova tendência mundial para políticas de centro,
mais equilibradas, menos radicais e que leva em consideração vários pontos de
vista e não somente uma visão limitada de mundo, com a sugestão final e
abordagem do Capitalismo Trabalhista como um sistema político-econômico capaz
de trazer mais equilíbrio político para o século XXI.
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